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  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

Vereador

VINICIUS DOS SANTOS DONATO - PMDB
Dados do Vereador(a)
Nome VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Partido PMDB
Votos 537
Aniversário 18-06
Cargos
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
    • MEMBRO
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
    • MEMBRO
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0047-2018


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "A Obrigatoriedade de aquisição de alimentos organicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no ambito do Sistema Municipal de Ensino de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias".

Projeto de Lei Nº 0045-2018


Data Inicial:

27/09/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Institui a Obrigatoriedade de estabelecimentos publicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental do Municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções basicas de primeiros socorros".

Projeto de Lei Nº 0044-2018


Data Inicial:

26/09/2018

Situação

ADIADO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Proibe a pulverização aéria de defensivos agricolas no âmbito do Municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0037-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 2447, de 17 de julho de 2018".

Projeto de Lei Nº 0034-2018


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue, no Municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São paulo".

Projeto de Lei Nº 0032-2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletronico e tecnológico, na zona rural e urbana do municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 0031-2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Institui a semana municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de Ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, publicas e privadas".

Projeto de Lei Nº 0028-2018


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a Usarem e fornecerem canudos de papel biodegradavel e/ou reciclavel individual e hermeticamente embalados com material semelhante".

Projeto de Lei Nº 0023-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Regulamenta o funcionamento de feiras intinerantes do Municipio de Mirante do Paranapanema/SP".

Projeto de Lei Nº 0020-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS DONATO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Institui a semana municipal do estudante e dá outras providencias".

Próxima Sessão

19ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 05/11/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal