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  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

Vereador

APARECIDO DE SOUZA SANTANA - PSD
Dados do Vereador(a)
Nome APARECIDO DE SOUZA SANTANA
Partido PSD
Votos 472
Aniversário 14-10
Cargos
  • MESA DIRETORA 2017-2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Resolução Nº 0004-2018


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Da nova redação ao artigo 104 do regimento interno da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo".

Projeto de Lei Nº 0065-2017


Data Inicial:

25/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Institui a Bandeira e Brasão do Distrito de Cuiabá Paulista, Municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias".

Projeto de Lei Nº 0064-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Cria a Bandeira e Brasão do Distrito de Cuiabá Paulista, Municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias".

Projeto de Lei Nº 0047-2017


Data Inicial:

24/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobvre: "Oficialização do Hino ao Distrito de Cuiabá Paulista, Municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias."

Projeto de Lei Nº 0035-2017


Data Inicial:

28/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Regulamenta o acesso a informação da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias".

Projeto de Lei Nº 0034-2017


Data Inicial:

28/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "A criação da ouvidoria da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2017


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concede Medalha de Mérito Irmãos Takeo e Hirako Okubo e dá outras providencias".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2017


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: " Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2017


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO DE SOUZA SANTANA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: " Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".

Próxima Sessão

19ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 05/11/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal