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  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

Vereador

CLIMÉRIO COSTA LIMA -
Dados do Vereador(a)
Nome CLIMÉRIO COSTA LIMA
Partido Não disponível
Votos Não disponível
Aniversário 19-02
Cargos
  • COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS
    • 1º RELATOR
Contato:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concede Titulo de cidadão mirantense e da outras providencias".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2017


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concede Medalha de Mérito Irmãos Takeo e Hirako Okubo e dá outras providencias".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2017


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: " Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2017


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: " Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

18/03/2016

Situação

APROVADO

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Denominação a Secretaria Municipal de Educação de Mirante do Paranapanema".

Projeto de Lei Nº 0018-2013


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

REJEITADO

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: A autorização e garantia de realização de inscrições em concursos públicos ou processos seletivos promovido pela administração, aos candidatos que não atingirem a idade mínima exigida no Edital e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0017-2013


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

INCONSTITUCIONAL

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: A extinção da cobrança da Taxa de Expediente relativo à emissão do carnê do IPTU no Município de Mirante do Paranapanema- SP.

Projeto de Lei Nº 0016-2013


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

VETADO

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: A Obrigatoriedade de instalação de abrigos provisórios de tendas ou coberturas no cemitério municipal, com a finalidade de propiciar a proteção aos familiares do falecido contra a ação do sol e chuva nos dias de sepultamento.

Projeto de Lei Nº 0015-2013


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

INCONSTITUCIONAL

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: A gratuidade na obtenção de Certidões na Repartição Pública da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, para a defesa de direitos ou esclarecimentos de situações de interesse pessoal

Projeto de Lei Nº 0014-2013


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

INCONSTITUCIONAL

Autor:

CLIMÉRIO COSTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Assegura aos estudantes, professores, idosos e doadores de sangue o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais, musicais, bailes, rodeios, micaretas e de lazer, e dá providências correlatas.

Próxima Sessão

14ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 20/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal