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  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concede Medalha de Mérito Irmãos Takeo e Irako Okubo e dá outras providencias.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concede Medalha de Mérito Irmãos Takeo e Irako Okubo e dá outras providencias".

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS,EDMILSON MOURA DE AQUINO,SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS,CLIMÉRIO COSTA LIMA,ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA,APARECIDO DE SOUZA SANTANA,DANILO DIEGO ALVES DA SILVA,VINICIUS DOS SANTOS DONATO,RAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concede Medalha de Mérito Irmãos Takeo e Hirako Okubo e dá outras providencias".

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR,VINICIUS DOS SANTOS DONATO,DANILO DIEGO ALVES DA SILVA,APARECIDO DE SOUZA SANTANA,ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA,CLIMÉRIO COSTA LIMA,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS,EDMILSON MOURA DE AQUINO,SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: " Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR,VINICIUS DOS SANTOS DONATO,DANILO DIEGO ALVES DA SILVA,APARECIDO DE SOUZA SANTANA,ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA,CLIMÉRIO COSTA LIMA,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS,EDMILSON MOURA DE AQUINO,SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: " Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal