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  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ ELIAS VENÂNCIO,GOMERCINDO DIAS BRAVO,FERNANDO HENRIQUE NEVES,GILSON FORTUNATO,RUBENS AMORIM SILVA ,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS,RUBINER CELSO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ ELIAS VENÂNCIO,GOMERCINDO DIAS BRAVO,FERNANDO HENRIQUE NEVES,GILSON FORTUNATO,RUBENS AMORIM SILVA ,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS,RUBINER CELSO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

09/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GOMERCINDO DIAS BRAVO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Titulo de Cidadão Mirantence, e dá outras Providencias.

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal