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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 06


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RUBINER CELSO DOS SANTOS,RUBENS AMORIM SILVA ,JOSÉ ELIAS VENÂNCIO,FERNANDO HENRIQUE NEVES,GILSON FORTUNATO,GOMERCINDO DIAS BRAVO,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadã Mirantense, e dá outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 05


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FERNANDO HENRIQUE NEVES,JOSÉ ELIAS VENÂNCIO,RUBENS AMORIM SILVA ,RUBINER CELSO DOS SANTOS,GILSON FORTUNATO,GOMERCINDO DIAS BRAVO,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadã Mirantense, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 04


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RUBINER CELSO DOS SANTOS,RUBENS AMORIM SILVA ,FERNANDO HENRIQUE NEVES,GILSON FORTUNATO,GOMERCINDO DIAS BRAVO,JOSÉ ELIAS VENÂNCIO,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadão Mirantense, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003/2014


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GOMERCINDO DIAS BRAVO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadão Mirantense, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 02


Data Inicial:

08/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

3

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento.

Decreto Legislativo Nº 1/2014


Data Inicial:

18/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RUBINER CELSO DOS SANTOS,RUBENS AMORIM SILVA ,GOMERCINDO DIAS BRAVO,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS,GILSON FORTUNATO,FERNANDO HENRIQUE NEVES,JOSÉ ELIAS VENÂNCIO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadão Mirantense, e dá Outras Providências. JOSÉ ELIAS VENÂNCIO, Presidente da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido o "Título de Cidadão Mirantense", ao Ilustríssimo Senhor Marco Aurélio Pilla Souza, DD. Diretor Executivo da Fundação ITESP "José Gomes da Silva" de São Paulo, por ter se destacado de forma notável e relevante, bem como um reconhecimento a sua contribuição direta e inderetamente, dedicação e idealismo no Campo das Ações Fundiárias e de outras atividades ligadas aos Assentamentos do Município, com o objetivo de desenvolvimento do Município de Mirante do Paranapanema.

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal