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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 08


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GOMERCINDO DIAS BRAVO,GILSON FORTUNATO,FERNANDO HENRIQUE NEVES,JOSÉ ELIAS VENÂNCIO,RUBENS AMORIM SILVA ,RUBINER CELSO DOS SANTOS,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadão Mirantense e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 07


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RUBINER CELSO DOS SANTOS,RUBENS AMORIM SILVA ,JOSÉ ELIAS VENÂNCIO,FERNANDO HENRIQUE NEVES,GILSON FORTUNATO,GOMERCINDO DIAS BRAVO,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadão Mirantense e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 03/2013


Data Inicial:

20/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FERNANDO HENRIQUE NEVES,FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadã Mirantense, e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 02/2013


Data Inicial:

20/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadão Mirantense, e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 01/2013


Data Inicial:

20/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadã Mirantense, e dá Outras Providências.

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal