Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

18/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Aprovação das Contas Apresentadas pelo Poder Executivo de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, pertinentes ao Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

05/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GOMERCINDO DIAS BRAVO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de cidadão Mirantense, e dá outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

30/03/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Rejeição das Contas apresentadas pelo Poder Executivo de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, pertinentes ao Exercício Financeiro de 2008, e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

22/02/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GOMERCINDO DIAS BRAVO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concede Título de Cidadão Mirantense, e dá Outros Providências.

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal