Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Altera Artigos 92, 102, 103 e 163 e inclui o Artigo 74-A na Lei Complementar n° 13/95, de 18 de julho de 1995".

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Exclui Cargo de Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema e dá outras providencias".

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Altera Artigo 127 da Lei Complementar nº 13/95, de 18 de julho de 1995".

Lei Complementar Nº 0103


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Devoluções ao Erário Municipal e dá outras Providencias".

Lei Complementar Nº 0102


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Código de Posturas Municipais".

Lei Complementar Nº 0101


Data Inicial:

14/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Alteração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema e dá outras providencias".

Lei Complementar Nº 0100


Data Inicial:

09/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Altera os Artigos 57, 165, 173 e 185 e Revoga os Artigos 166, 167, 168 e 169 da Lei complementar n° 13/95, de 18 de Julho de 1995."

Lei Complementar Nº 0099


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Extinção de Cargo do Quadro de Pessoal da Camara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo."

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal