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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2419


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Altera o artigo 4º da lei nº 2.413 de 21 de novembro de 2017.

Lei Ordinária Nº 2418


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispões Sobre: Autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.260.300,00 ( um milhão, duzentos e sessenta mil e trezentos raiasi) e dà outras providências.

Lei Ordinária Nº 2417


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispões Sobre: Denominação de Prédio Público

Lei Ordinária Nº 2416


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: denominação de Prédio Público

Lei Ordinária Nº 2415


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Altera artigo da Lei Municipal 2362 de 04 de abril de 2017"

Lei Ordinária Nº 2414


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Denominação de Via Pública"

Lei Ordinária Nº 2413


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Autoriza a cessão de uso de imóvel, á secretaria de segurança publica do estado de São Paulo".

Lei Ordinária Nº 2412


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.915.000,00 (Um Milhão Novecentos e Quinze Mil Reais) no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 2411


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e Dois Mil e quinhentos Reais) e dá outras providência.

Lei Ordinária Nº 2410


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.300,00 (Sessenta e Sete Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências"

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal