Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2328


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Regulamentação da abertura de Creditos Adicionais Suplementares para o exercicio de 2016, e da outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2327


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Instituição do REFIS - Recuperação Fiscal Minicipal e dá outras Providencias".

Lei Ordinária Nº 2326


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Autoriza a Municipalidade a Alienar Bens Publicos mediante Licitação (Leilão)".

Lei Ordinária Nº 2325


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: " Concessão de Subvenção a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais."

Lei Ordinária Nº 2324


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concessão de Subvenção a Associação de Usuários do Centro Comunitário e Urbano."

Lei Ordinária Nº 2323


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concessão de Subvenção Social a Associação de Usuários do Contro Comunitário e Urbano."

Lei Ordinária Nº 2322


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concessão de Subvenção Social ao Centro de Formação de Promoção Humana."

Lei Ordinária Nº 2321


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concessão de Subvenção a Associação de Usuários do Centro Comunitario e Urbano de Mirante do Paranapanema."

Lei Ordinária Nº 2320


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Concessão de Subvenção Social a Associação Mirantense de Combate ao Cancer."

Lei Ordinária Nº 2319


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Concessão de subvenção a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal