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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1932


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A fixação dos subsidios dos secretarios municipais de mirante do paranapanema, estado de são paulo, e da outras providencias".

Lei Ordinária Nº 1931


Data Inicial:

17/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), no orçamento vigente."

Lei Ordinária Nº 1930


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre:"Denominação de Conjunto Habitacional".

Lei Ordinária Nº 1929


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre:" Ratifica o Convênio de Cooperação nº1.431/07, celebrado em 28/12/07 com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia e o Municipio de Mirante do Paranapanema, e , autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação".

Lei Ordinária Nº 1928


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Denominação de conjunto habitacional".

Lei Ordinária Nº 1927


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)."

Lei Ordinária Nº 1926


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre:" Denominação de Praça Esportiva".

Lei Ordinária Nº 1925


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre:" Denominação de Rua".

Lei Ordinária Nº 1924


Data Inicial:

18/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre:" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Mirante do Paranapanema para o exercicio de 2009 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1923


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre:" Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)."

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal