Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 968


Data Inicial:

12/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: a oficialização do hino a Mirante do Paranapanema".

Lei Ordinária Nº 967


Data Inicial:

12/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: a declaração de Utilidade Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 966


Data Inicial:

03/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: autorização ao executivo em receber, por doação do governo do Estado de São paulo, a importância de Cr$ 8.550.000(oito milhões quinhetos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância chevrolet- caravan/85, novo, bem como a integralizar o valor do referido veiculo em Cr$ 8.550.000 (oito milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 965


Data Inicial:

13/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: reajuste dos vencimentos dos servidores municipios e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 964


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões Sobre: Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Mirante do Paranapanema, para o Exercicio de 1985"

Lei Ordinária Nº 963


Data Inicial:

08/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema celebrar Convênio com o Departamento de Edificios e Obras Públicas- D.O.P., Autarquia vinculada á Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São paulo, objetivando a construção de Pontes metálicas".

Lei Ordinária Nº 962


Data Inicial:

08/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Autoriza o Executivo Municipal e celebrar convênio e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 961


Data Inicial:

18/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: dá a denominação de ANTONIO DAMASCENO CORREIA ao ginasio de esportes Municipal de Mirante do Paranapanema".

Lei Ordinária Nº 960


Data Inicial:

18/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria- INCRA, VISANDO a conjugação de esforços materiais e humanos para a exeução das atividades cadastrais e prestação de assistência aos contribuintes do imposto sobre a propriedade Territorial Rural- ITR

Lei Ordinária Nº 959


Data Inicial:

18/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública, visando a colaboração no acompanhamento e fiscalização da execução das obras de reforma da delegacia de policia e cadeia Publica de Mirante do paranapanema

Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal