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  • SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS

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Ano
Indicação
743 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0080-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
APARECIDO DE SOUZA SANTANA
Ementa:
Que seja realizado estudos para aquisição de uniformes e equipamentos de segurança aos Servidores Municipais que atuam em setores e/ou áreas de risco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Que seja disponibilizado vigia e/ou guarda municipal para prestarem serviços nas unidades escolares: Escolas Estaduais São Bento e Santa Clara, alem da escola municipal São Bento no periodo noturno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Que seja realizado o calçamento da frente da unidade escolar estadual Santa Clara, podendo ser usados os paralelepipedos retirados da Praça Francisco Farias ou de outra localidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Que seja colocado em prática o Código de Postura de Postura Municipais, pois se trata de uma lei que traz medidas a cargo do municipio de policia administrativa em matéria de higiene, ordem publica, preservação do patrimonio municipal, atividades comerciais, industriais e tudo que possa afetar o sossego e bem estar o povo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Que seja feita parceria com a fundação ITESP, para abertura de estrada no Assentamento São Bento II que terá uma extenssão de aproximadamente 1,5km, iniciando-se no lote do senhor João Picuinha, passando pelos lotes do senhor Ivan, pela sede de referido assentamento, passando ainda pelos lotes dos senhores Laércio, Luiz e Zelitro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0075-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Que seja realizado estudos em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, para a disponibilização de aparelhos para a secertaria de Saúde do Municipio, para exames de média e alta complexidade, tais como: tomografias, ressonancia magnéticas, dentre outras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Que seja realizado a construção de uma ponte no assentamento Haroldina, São Bento II e III localizado proximo ao lote do senhor Olegário onde referida solicitação ja foi matéria através da indicação nº62/2018 de 30 de maio de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA
Ementa:
Que seja realizado pavimentação asfaltica no final da Rua Domingos Machado de Vasconcelos sentido a Granja Novos Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA
Ementa:
Que tome as providencias necessárias realizando a regulamentação dos redutores de velocidade conforme padroes do CTB na Sede do Municipio de Mirante do Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0071-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA
Ementa:
Que seja construida guias e sarjetas bem como a pavimentação asfaltica no prolongamento da rua Papa João XXIII na altura da Caixa D'agua até o bairro Jardim Flora.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
37 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DE SOUZA SANTANA
Ementa:
O Vereador Aparecido de Souza Santana, Requer Moção de Apoio a Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR
Ementa:
Moção de pesar ao senhor José Medeiros de Melo.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Moção de pesar á senhora Edith Gonçalves Amorim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Moção de Pesar a senhora Shizuo Matsura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Devido a proposta de emenda á constituição do estado de são paulo Nº 02, DE 18/04/2018, que dispõe sobre: incluir § 2°-A no artigo 138 da costituição do estado,os vereadores da camara de mirante do paranapanema resolveram demostrar seu apoio via moção.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Causou profunda consternação á noticia do falecimento do senhor josé holanda da fonseca, conhecimento popularmente por "Zé Horlanda", ocorrido no dia 28 de maio de 2018, enlutando não apenas seus familiares,mais a comunidade num todo.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Ao ilustrissimo senhor capitão PM JOÃO HENRIQUE PAPOTI, DD. Comandante do 2º SGB, com sede em Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados aos Municipios subordinados a este SGB, a sua contribuição direta e indiretamente, dedicação e idealismo no Campo da Segurança Pública, com o objetivo de desenvolvimento do Municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, em especial a merecida Promoção ao Posto de Capitão PM, publicada no Diário Oficial de 24 de maio de 2018.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Aos ilustríssimos cabos PMs DENILSON PEREIRA SOCOSSIUC, ADRIANO FERREIRA NUNES E JHONATAN VIEIRA DA SILVA, lotados ao 2º pelotão PM de mirante do paranapanema, estado de são paulo, por se destacaram e lograrem êxito durante atendimento de ocorrência neste município no dia 03 de abril de 2018, onde na oportunidade prenderam em flagrante dois individuos, roubo de veiculo, adulteração de placa e trafico entorpecentes.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Aos ilustrissimos senhores 2º SARGENTE PM CICERO JOSÉ DOS SANTOS, aos cabos PMs REGINALDO DA LUZ NOGUEIRA, ADRIANO FERREIRA NUNES E JHONATAN VIEIRA DA SILVA, lotados no 2º Pelotão de MIrante do Paranapanema, Estado de São Paulo, por se destacarem e lograrem exito durante atendimento em ocorrencia ocorrida neste municipio em 16 de abril de 2018, onde por volta das 21h50m, occorrencia esta de Lesão Corporal Tentativa de Feminicidio.
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA
Ementa:
Moção de Louvor Ao ilustricimo senhor CLÒVIS DA SILVA conhecido popularmente por NEM BARRIGA pelo brilhante trabalho que vem desempenhando frente a associação de moradores do BAirro Jardim Sol Nascente.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
37 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede Titulo de Cidadã Mirantense, e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede titulo de cidadão mirantense e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLIMÉRIO COSTA LIMA
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede Titulo de cidadão mirantense e da outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANILO DIEGO ALVES DA SILVA
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede titulo de cidadão mirantense e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe Sobre: Aprovação das contas apresentadas pelo poder executivo de Mirante do Paranapanema, Estado de São paulo, pertinentes ao exercicio financeiro de 2015, e dá outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede Medalha de Mérito Irmãos Takeo e Irako Okubo e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede Medalha de Mérito Irmãos Takeo e Irako Okubo e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede Medalha de Mérito Irmãos Takeo e Hirako Okubo e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Dispõe Sobre: " Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Dispõe Sobre: " Concede Titulo de Cidadão Mirantense, e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
432 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO ALEXANDRE BARBOZA SANTOS
Ementa:
Dispõe Sobre: "Institui a "Semana de Concientização e prevenção a alienação parental".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Dispõe Sobre: "Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletronico e tecnológico, na zona rural e urbana do municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Dispõe Sobre: "Institui a semana municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de Ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, publicas e privadas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arracadação e suplementaçao por anulação e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Abertura de Crédito Adicional Especial, por ecesso de arrecadação e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VINICIUS DOS SANTOS DONATO
Ementa:
Dispõe Sobre: "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a Usarem e fornecerem canudos de papel biodegradavel e/ou reciclavel individual e hermeticamente embalados com material semelhante".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a fundação universidade virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com as associações de pais e mestres das escolas e creches municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Institui o plano de desenvolvimento turistico de Mirante do Paranapanema".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Altera o artigo 8° da Lei n°2289 de 16 de junho de 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
75 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Revoga a Lei Complementar nº103 de 04 de novembro de 2015"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Criação de cargos permanentes no quadro dos servidores publicos municipais, conforme especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Institui a corregedoria e a ouvidoria do Municipio e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Alteração de carga horária e vencimentos em quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Altera artigos da Lei Complementar 124 de 05 de setembro de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Criação de cargos permanentesm de provimento efetivo no quadro dos servidores municipais, conforme especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõ Sobre: "Alteração e fixação de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Revoga os Artigos 220,221,222 da Lei Complementar nº 27 de 19 de dezembro de 2001".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Autoriza o recebimento de diferença salarial para os Médicos, Enfermeiros e Dentistas que atuem nas unidades de Estratégia da Saúde da Familia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Altera artigo da Lei Complementar 027 de 19 de Dezembro de 2001 e revoga a Lei Complementar nº 043 de 24 de Novembro de 2006".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede o diploma de Policial Militar destaque do ano, no ambito do municipio de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDMILSON MOURA DE AQUINO
Ementa:
Dispõe Sobre: "Concede o diploma de Policial Militar destaque do ano, no ambito do municipio de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE NEVES
Ementa:
Dispõe Sobre: "Institui o Diploma de Policial Militar Destaque do Ano no Ambito do Municipio de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe Sobre: "Dá Nova Redação aos artigos 13 "caput", 15, 201, §§ 2°, 7° e 8°, e acrescenta alinea ao § 3°, do artigo 201, do Regimento Interno da Camara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2015
Data Final:
19/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe Sobre: "Dá nova redação aos artigos 4º e 6º, da Resolução nº 01/2015, de 16 de junho de 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe Sobre: "Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Altera o parágrafo unico do artigo 94 da Lei Organica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: Altera o inciso I do Artigo 263 da lei Orgânica do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe Sobre: "Dá nova redação ao § 2°, do artigo 18, da Lei Organica Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Supressão do Artigo 75 da Lei Organica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Supressão dos Artigos 84,85,86 e 87 da Lei Organica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2015
Data Final:
22/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe Sobre: "Dá nova redação ao artigo 83 da Lei Organica Municipal de Mirante do Paranapnanema, Estado de São Paulo, e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: "Altera o Artigo 87 da Lei Organica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Dispõe Sobre: Dá nova redação ao § único do artigo 11, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2011
Data Final:
02/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre: Dá nova redação ao artigo 82 e seu § único, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2011
Data Final:
10/03/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
Ementa:
Dispõe Sobre: Dá nova redação ao artigo 82 e seu § único, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Aparecido Perez
Ementa:
Requer 10 dias de ferias regulares referente ao periodo aquisitivo de 05/03/2014 á 04/03/2015, a partir de 18/07/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO ROBERTO NUNES JOPPERT
Ementa:
Requer compensação de referidas horas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Delmiro Severino Coelho
Ementa:
Delmiro Severino Coelho, requer , se digne 20 dias de férias regulares, referente ao periodo aquisitivo de 01/03/2017 á 01/03/2018 a partir de 02 de julho de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Raiane Nunes da Rocha
Ementa:
Requer férias de 10 dias convertidas em pecunia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Aparecido Perez
Ementa:
Roberto Aparecido Peres, requer férias regulares, periodo aquisitivo de 05/03/2017 a 04/03/2018 e conversão em abono pecuniário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO ROBERTO NUNES JOPPERT
Ementa:
João Roberto Nunes Joppert requer que seja realizado o pagamento da 2ª Parcela da gratificação natalina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Delmiro Severino Coelho
Ementa:
Requer que seja efetuado o pagamento da 2ª parcela da gratificação natalina de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
Ementa:
Requer férias regulares do periodo aquisitivo de 03/01/2017 a 02/01/2018m seja deferido o gozo da mesma a partir de 19 de fevereiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLIMÉRIO COSTA LIMA
Ementa:
O Senhor Vereador Climério Costa Lima requer que seja retirado da pauta o comunicado ao plenário de declaração de extinção do mandato eletivo deste vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLIMÉRIO COSTA LIMA
Ementa:
O Senhor Vereador Climério Costa Lima requer ao chefe do poder executivo local para prestação de informações.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Veto
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Artigo 4º do Projeto de Lei 03/2018 que dispõe Sobre: "institui a semana de concientização sobre a sifilis no municipio de Mirante do Paranapanema".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Encaminha veto ao Autógrafo de Lei nº 72/2017 referente ao Projeto de Lei nº 80/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Encaminha veto ao Autógrafo de Lei nº 73/2017 referente ao Projeto de Lei nº 81/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2018

Dia 06/08/2018 às 20:00hs

Plenário da Câmara Municipal