Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

Vereadores
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA - PMDBAPARECIDO DE SOUZA SANTANA - PSDCLIMÉRIO COSTA LIMA - PSDBDANILO DIEGO ALVES DA SILVA - PHS
EDMILSON MOURA DE AQUINO - DEM
FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS - PTBRAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR - PSDBVINICIUS DOS SANTOS DONATO - PMDB
Webmail
ouvidoria
Contratos e Portarias
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Julgamento das contas do Poder Executivo
Audiências Públicas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2348 16-12-2016 Dispõe Sobre: "Denominação de Creche Escola". Ativa (Não consta revogação expressa)


2347 16-12-2016 Dispõe Sobre: "Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) no orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)


2346 16-12-2016 Dispõe Sobre: "Denominação de Praça Publica". Ativa (Não consta revogação expressa)


2345 16-12-2016 Dispõe Sobre: "Redenominação de Rua". Ativa (Não consta revogação expressa)


2344 22-11-2016 Dispõe Sobre: "Altera as Leis Municipais nº 1133 de 11/09/1989, nº 1506 de 20/07/1999 e nº 1827 de 22/11/2006". Ativa (Não consta revogação expressa)


2343 22-11-2016 Dispõe Sobre: "Autoriza a alienar bens públicos e outros mediante licitação (leilão)". Ativa (Não consta revogação expressa)


2342 16-11-2016 Dispõe Sobre: "Estima a receita e fixa despesa do municipio de Mirante do Paranapanema para o exercicio de 2017 e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2341 23-09-2016 Dispõe Sobre: "Institui Fundo Municipal de Saúde do Município e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2340 20-09-2016 Dispçoe Sobre: "Cria fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


2339 05-07-2016 Dispõe Sobre: "Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e dois mil reais), no Orçamento Vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

14ª Sessão Ordinária de 2017

Dia 07/08/2017 às 20:00h

Plenário da Câmara Municipal

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
- CEP 19260-000 - Mirante do Paranapanema - SP
Telefone: (18) 3991-1066 / FAX - (18) 3991-1822
Total de Visitas: 139600   |  Online: 2
Última atualização: 27/07/2017 12:00:17



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema
E-mail: camara@cmmirantedoparanapanema.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3991-1066
Endereço: Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
Atendimento: De segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
2017 © Todos os direitos reservados