Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

Vereadores
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA - PMDBAPARECIDO DE SOUZA SANTANA - PSDCLIMÉRIO COSTA LIMA - PSDBDANILO DIEGO ALVES DA SILVA - PHS
EDMILSON MOURA DE AQUINO - DEM
FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS - PTBRAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR - PSDBVINICIUS DOS SANTOS DONATO - PMDB
Webmail
ouvidoria
Contratos e Portarias
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Julgamento das contas do Poder Executivo
Audiências Públicas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2136 06-12-2011 Dispõe Sobre: Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais) no orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


2135 06-12-2011 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção social a associação mirantense de combate ao câncer. Ativa (Não consta revogação expressa)


2134 06-12-2011 Dispõe Sobre: Alteração da lei municipal N°2.129, de 08 de novembro de 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


2133 22-11-2011 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção social ao centro de formação e promição humana. Ativa (Não consta revogação expressa)


2132 22-11-2011 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção social a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2131 22-11-2011 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção social a associação de usuarios do centro comunitário urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


2130 22-11-2011 Dispõe Sobre: Concessão de Subvenção social a associação de usuarios do centro comunitário de Mirante do Paranapanema. Ativa (Não consta revogação expressa)


2129 08-11-2011 Dispõe Sobre: Disciplina o Uso e o Funcionamento dos Boxes situados no Centro Comercial do Municipio de Mirante do Paranapanema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2128 08-11-2011 Dispõe Sobre: Altera Lei Municipal n°2.123, de 18 de outubro de 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


2127 08-11-2011 Dispõe Sobre: Autorização para aquisição de prêmios para munícipes. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

14ª Sessão Ordinária de 2017

Dia 07/08/2017 às 20:00h

Plenário da Câmara Municipal

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
- CEP 19260-000 - Mirante do Paranapanema - SP
Telefone: (18) 3991-1066 / FAX - (18) 3991-1822
Total de Visitas: 139600   |  Online: 2
Última atualização: 27/07/2017 12:00:17



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema
E-mail: camara@cmmirantedoparanapanema.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3991-1066
Endereço: Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
Atendimento: De segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
2017 © Todos os direitos reservados