Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

Vereadores
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA - PMDBAPARECIDO DE SOUZA SANTANA - PSDCLIMÉRIO COSTA LIMA - PSDBDANILO DIEGO ALVES DA SILVA - PHS
EDMILSON MOURA DE AQUINO - DEM
FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS - PTBRAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR - PSDBVINICIUS DOS SANTOS DONATO - PMDB
Webmail
ouvidoria
Contratos e Portarias
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Julgamento das contas do Poder Executivo
Audiências Públicas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1932 19-12-2008 Dispõe sobre: A fixação dos subsidios dos secretarios municipais de mirante do paranapanema, estado de são paulo, e da outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


1931 17-12-2008 Dispõe Sobre: "abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), no orçamento vigente." Ativa (Não consta revogação expressa)


1930 16-12-2008 Dispõe Sobre:"Denominação de Conjunto Habitacional". Ativa (Não consta revogação expressa)


1929 16-12-2008 Dispõe Sobre:" Ratifica o Convênio de Cooperação nº1.431/07, celebrado em 28/12/07 com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia e o Municipio de Mirante do Paranapan ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1928 16-12-2008 Dispõe sobre: Denominação de conjunto habitacional". Ativa (Não consta revogação expressa)


1927 10-12-2008 Dispõe Sobre: "Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)." Ativa (Não consta revogação expressa)


1926 04-12-2008 Dispões sobre:" Denominação de Praça Esportiva". Ativa (Não consta revogação expressa)


1925 04-12-2008 Dispõe sobre:" Denominação de Rua". Ativa (Não consta revogação expressa)


1924 18-11-2008 Dispõe sobre:" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Mirante do Paranapanema para o exercicio de 2009 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1923 04-11-2008 Dispõe sobre:" Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)." Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinária de 2017

Dia 04/12/2017 às 20:00h

Plenário da Câmara Municipal

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
- CEP 19260-000 - Mirante do Paranapanema - SP
Telefone: (18) 3991-1066 / FAX - (18) 3991-1822
Total de Visitas: 143453   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema
E-mail: camara@cmmirantedoparanapanema.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3991-1066
Endereço: Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
Atendimento: De segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
2017 © Todos os direitos reservados