Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

Vereadores
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA - PMDBAPARECIDO DE SOUZA SANTANA - PSDCLIMÉRIO COSTA LIMA - PSDBDANILO DIEGO ALVES DA SILVA - PHS
EDMILSON MOURA DE AQUINO - DEM
FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS - PTBRAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR - PSDBVINICIUS DOS SANTOS DONATO - PMDB
Webmail
ouvidoria
Contratos e Portarias
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Julgamento das contas do Poder Executivo
Audiências Públicas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1879 18-12-2007 Dispõe sobre: Abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais)". Ativa (Não consta revogação expressa)


1878 18-12-2007 Dispõe Sobre:" Abertura de Crédito Especial". Ativa (Não consta revogação expressa)


1877 05-12-2007 Dispõe Sobre:" Concessão de Subvenção Social". Ativa (Não consta revogação expressa)


1876 05-12-2007 Dispõe Sobre: "Concessão de Subvenção Social". Ativa (Não consta revogação expressa)


1875 05-12-2007 Dispõe Sobre:"Concessão de Subvenção Social". Ativa (Não consta revogação expressa)


1874 05-12-2007 Dispõe Sobre: Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral". Ativa (Não consta revogação expressa)


1873 06-11-2007 Dispõe Sobre:" Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$25.000,00 (vinte cinco mil reais)". Ativa (Não consta revogação expressa)


1872 06-11-2007 Dispõe Sobre:" Ce3ssão de uso de Terreno para Corporação de Bombeiros deste Municipio". Ativa (Não consta revogação expressa)


1871 06-11-2007 Dispõe Sobre:" Revoga a Lei Muinicipal nº 1607, de 28 de maio de 2002". Ativa (Não consta revogação expressa)


1870 17-10-2007 Dispõe Sobre:" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a Transfer ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinária de 2017

Dia 04/12/2017 às 20:00h

Plenário da Câmara Municipal

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
- CEP 19260-000 - Mirante do Paranapanema - SP
Telefone: (18) 3991-1066 / FAX - (18) 3991-1822
Total de Visitas: 143453   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema
E-mail: camara@cmmirantedoparanapanema.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3991-1066
Endereço: Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
Atendimento: De segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
2017 © Todos os direitos reservados