Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

Vereadores
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
SÉRGIO ANTONIO DE ASSIS
ANGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA - PMDBAPARECIDO DE SOUZA SANTANA - PSDCLIMÉRIO COSTA LIMA - PSDBDANILO DIEGO ALVES DA SILVA - PHS
EDMILSON MOURA DE AQUINO - DEM
FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS - PTBRAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR - PSDBVINICIUS DOS SANTOS DONATO - PMDB
Webmail
ouvidoria
Contratos e Portarias
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Julgamento das contas do Poder Executivo
Audiências Públicas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1061 31-12-1987 Dispõe Sobre: Altera o item "c" do artigo 2º da Lei 1056, de 09 de novembro de 1987" Ativa (Não consta revogação expressa)


1060 17-12-1987 Dispõe Sobre: autorização ao executivo para receber por doação integral do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a importância de Cz$543.650,15 (quinhetos e quarenta e tres mil, seiscentos e cinquenta cruza ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1058 10-12-1987 Dispõe Sobre: concessão de abono aos proventos dos servidores inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo". Ativa (Não consta revogação expressa)


1057 10-12-1987 Dispõe Sobre: alteração da lei Municipal nº 943, de 05 de dezembro de 1983". Ativa (Não consta revogação expressa)


1056 09-11-1987 Dispõe Sobre: empréstimo do Banco do Brasil S/A na forma da Lei Federal nº 7614 de 10-07-1987 e Resolução nº 87 de 30-06-1987 do Senado Federal". Ativa (Não consta revogação expressa)


1055 09-11-1987 Dispõe Sobre: concessão de abono aos funcionários públicos municipais da câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, autoriza abertura de crédito adicional e da outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1054 09-11-1987 Dispõe Sobre: concessão de abono aos servidores e funcionários públicos municipais, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1053 21-10-1987 Dispõe Sobre: Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mirante do Paranapanema, para o exercicio de 1988". Ativa (Não consta revogação expressa)


1052 05-10-1987 Dispõe Sobre: autorização ao executivo Municipal em receber por doação do governo do estado de São Paulo, recurso financeiro que se´ra utilizado na aquisição de uma ambulância chevrolet Caravan ano 87 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1051 05-10-1987 Dispõe Sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Conv^nio com a secretaria da Saúde do estado de São Paulo, para municipalização das Ações Básicas de Saúde"> Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinária de 2017

Dia 04/12/2017 às 20:00h

Plenário da Câmara Municipal

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
- CEP 19260-000 - Mirante do Paranapanema - SP
Telefone: (18) 3991-1066 / FAX - (18) 3991-1822
Total de Visitas: 143453   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema
E-mail: camara@cmmirantedoparanapanema.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3991-1066
Endereço: Rua Papa João XXIII, 1.117 - Centro
Atendimento: De segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
2017 © Todos os direitos reservados